Tag policia penal

Tag: policia penal

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?

Como se chama o menor que comete crime?

Como se chama o menor que comete crime?

Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

Quanto ganha um Policial Penal iniciante?

Quanto ganha um Policial Penal iniciante?

Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?

Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?

Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?

O que são leis penais em branco

O que são leis penais em branco

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?

Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?

Quais crimes de ação penal pública incondicionada?

Quais crimes de ação penal pública incondicionada?

Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

Quanto à aplicação da lei penal no espaço aponte a alternativa incorreta?

Quais são os crimes de furto qualificado?

Quais são os crimes de furto qualificado?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção independentemente de prejuízo às partes?

Oque e policia penal

Oque e policia penal

Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?

Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?

Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?

Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?

Qual a diferença entre policia federal civil e militar

Qual a diferença entre policia federal civil e militar

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?

São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê

O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?

O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?

Qual A diferença do contrabando é descaminho?

Qual A diferença do contrabando é descaminho?

Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?

Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?

Artigo 59 DO código penal brasileiro

Artigo 59 DO código penal brasileiro

São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?

São requisitos para responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais?

Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?

Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?

E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?

Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

Diferença entre direito civil e penal

Diferença entre direito civil e penal

Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?

Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?

Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?

Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária

Como saber se uma pessoa tem passagem pela policia pela internet

Como saber se uma pessoa tem passagem pela policia pela internet

Policia penal o que e

Policia penal o que e

Qual a teoria adotada pelo Código Penal o que diz respeito ao tempo do crime?

Qual a teoria adotada pelo Código Penal o que diz respeito ao tempo do crime?

Qual o tipo de ação penal para o crime de ameaça no âmbito da violência doméstica?

Qual o tipo de ação penal para o crime de ameaça no âmbito da violência doméstica?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?

Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

Policia civil do distrito federal agendamento de carteira de identidade

Policia civil do distrito federal agendamento de carteira de identidade